Regras claras e transparentes para uma experiência segura e responsável
Bem-vindos aos Termos e Condições da EitaBet. Ao acessar e utilizar nossa plataforma, você concorda integralmente com todos os termos, condições e políticas aqui estabelecidos. Estes termos constituem um acordo legal vinculativo entre você e a EitaBet, regendo sua utilização de todos os nossos serviços e funcionalidades.
A EitaBet reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sendo que tais alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação na plataforma. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente estes termos para manter-se atualizado sobre quaisquer mudanças. O uso continuado da plataforma EitaBet após modificações constitui aceitação automática dos novos termos.
Caso não concorde com algum aspecto destes termos ou de suas atualizações futuras, você deve descontinuar imediatamente o uso da plataforma EitaBet. A continuidade da utilização dos nossos serviços será interpretada como aceitação total e irrestrita de todos os termos vigentes.
Para fins destes termos e condições da EitaBet, as seguintes definições aplicam-se: "Plataforma" refere-se ao website, aplicações móveis e todos os serviços oferecidos pela EitaBet; "Usuário" designa qualquer pessoa física que acesse ou utilize nossos serviços; "Conta" representa o perfil individual criado por cada usuário para acessar a plataforma EitaBet.
"Serviços" engloba todos os jogos, funcionalidades, recursos e atividades disponibilizadas pela EitaBet; "Conteúdo" inclui textos, imagens, vídeos, áudios e qualquer outro material presente na plataforma; "Dados Pessoais" refere-se a qualquer informação que identifique ou possa identificar um usuário específico da EitaBet.
Para utilizar os serviços da EitaBet, você deve ser maior de 18 anos e possuir capacidade legal plena para celebrar contratos. Usuários menores de idade estão expressamente proibidos de criar contas ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma. A EitaBet implementa verificações rigorosas de idade e reserva-se o direito de solicitar documentação comprobatória a qualquer momento.
O processo de registro na EitaBet exige informações precisas, atualizadas e completas. Você compromete-se a fornecer dados verdadeiros e manter suas informações sempre atualizadas. É vedada a criação de múltiplas contas por uma mesma pessoa, bem como o compartilhamento de credenciais de acesso com terceiros.
A EitaBet reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que violem estes termos, forneçam informações falsas ou apresentem atividades suspeitas. Cada usuário é integralmente responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas através de sua conta.
Os usuários da EitaBet comprometem-se a utilizar a plataforma de forma responsável, respeitosa e em conformidade com todas as leis aplicáveis. É expressamente proibido usar nossos serviços para atividades ilegais, fraudulentas ou que possam prejudicar outros usuários ou a integridade da plataforma.
Comportamentos como assédio, spam, tentativas de hacking, uso de software malicioso ou qualquer forma de manipulação dos sistemas da EitaBet resultarão em suspensão imediata da conta. Os usuários devem respeitar os direitos de propriedade intelectual da EitaBet e de terceiros, sendo vedada a reprodução não autorizada de conteúdos.
A EitaBet promove um ambiente seguro e acolhedor para todos os usuários. Linguagem ofensiva, discriminatória ou ameaçadora não será tolerada. Reservamo-nos o direito de remover conteúdos inadequados e aplicar sanções apropriadas a usuários que violem nossas diretrizes comunitárias.
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à plataforma EitaBet, incluindo mas não limitando-se a marcas registradas, direitos autorais, patentes e segredos comerciais, pertencem exclusivamente à EitaBet ou seus licenciadores legítimos. O uso da plataforma não transfere qualquer direito de propriedade aos usuários.
É concedida aos usuários uma licença limitada, não exclusiva e revogável para acessar e utilizar a plataforma EitaBet exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. Esta licença não autoriza a reprodução, distribuição, modificação ou criação de obras derivadas baseadas em nossos conteúdos ou sistemas.
Qualquer violação dos direitos de propriedade intelectual da EitaBet será rigorosamente perseguida nos termos da lei. Usuários que identifiquem violações de propriedade intelectual na plataforma devem reportar imediatamente através dos canais oficiais para que possamos tomar as medidas cabíveis.
A EitaBet está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de todos os usuários. Nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes termos, detalha como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Ao utilizar nossos serviços, você consente com a coleta e processamento de seus dados conforme descrito em nossa Política de Privacidade. A EitaBet implementa medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.
Você mantém o direito de acessar, corrigir, atualizar ou solicitar a exclusão de seus dados pessoais, sujeito às limitações legais e contratuais aplicáveis. A EitaBet respeitará suas preferências de privacidade e processará suas solicitações relacionadas a dados dentro dos prazos estabelecidos pela legislação vigente.
A EitaBet esforça-se para manter a plataforma operacional e segura, porém não garante disponibilidade ininterrupta ou ausência total de erros. Nossa responsabilidade é limitada ao máximo permitido pela legislação brasileira, excluindo-se danos indiretos, consequenciais ou lucros cessantes.
A utilização da plataforma EitaBet é de responsabilidade exclusiva do usuário. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base em informações obtidas através da plataforma ou por consequências decorrentes do uso inadequado de nossos serviços.
Em caso de disputas, a responsabilidade máxima da EitaBet será limitada ao valor efetivamente pago pelo usuário nos 12 meses anteriores ao evento que originou a reclamação. Esta limitação não se aplica a casos de dolo ou culpa grave comprovadamente atribuíveis à EitaBet.
A EitaBet reserva-se o direito de modificar, atualizar, adicionar ou descontinuar funcionalidades da plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio. Tais modificações visam melhorar a experiência dos usuários e manter a competitividade e segurança dos nossos serviços.
Grandes mudanças que afetem significativamente a experiência do usuário serão comunicadas com antecedência razoável através dos canais oficiais da EitaBet. Usuários que não concordem com modificações substanciais podem encerrar suas contas conforme procedimentos estabelecidos nestes termos.
A EitaBet pode suspender ou encerrar contas de usuários que violem estes termos, engajem-se em atividades fraudulentas ou representem riscos à segurança da plataforma. Tais medidas podem ser aplicadas imediatamente e sem aviso prévio em casos graves.
Usuários podem solicitar o encerramento de suas contas a qualquer momento através dos procedimentos estabelecidos na plataforma. O encerramento de conta não exime o usuário de responsabilidades assumidas durante o período de utilização dos serviços da EitaBet.
Estes termos são regidos pela legislação brasileira e qualquer disputa será submetida à jurisdição dos tribunais brasileiros competentes. A EitaBet e os usuários comprometem-se a buscar soluções amigáveis para eventuais conflitos antes de recorrer ao Judiciário.
Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inaplicável, as demais disposições permanecerão em pleno vigor. A tolerância da EitaBet com violações específicas não constitui renúncia a direitos ou modificação destes termos.
Para esclarecimentos sobre estes termos e condições, entre em contato conosco através dos canais oficiais de atendimento da EitaBet. Nossa equipe está preparada para esclarecer dúvidas e fornecer orientações sobre a utilização apropriada da plataforma.
Estes termos e condições da EitaBet são fundamentais para garantir uma experiência segura e agradável para todos os usuários. Recomendamos a leitura atenta e o arquivamento de uma cópia para referência futura.